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As mulheres são as mais atingidas pela situação de isolamento social

O coronavírus chegou de repente fazendo com que a vida dos brasileiros mudasse da água para o vinho do dia para a noite. Num estalar de dedos um povo conhecido por ser afetuoso, de gostar de confraternizar, estar junto, beijar e abraçar quem ama se viu obrigado a se distanciar e viver num espaço desconhecido, chamado de isolamento social.

Todo o mundo, inclusive os brasileiros, teve a vida virada de ponta cabeça. A rotina foi desorganizada, as pessoas estão angustiadas, nervosas, ansiosas em razão reclusão imposta; afinal, para prevenir à disseminação da COVID-19, devemos ficar em casa, lugar em que estamos seguros e protegidos.

As mulheres são as que mais estão sofrendo as consequências da nova vida. Pois é sempre delas a obrigação de manter o bom funcionamento da casa e dos filhos. Elas têm que dar um jeito para que tudo transcorra bem. Mas, esse é “apenas” um dos problemas enfrentados durante a quarentena pelas mulheres. Para muitas, o fardo da rotina doméstica sobrecarregada, e os temores causados pelo vírus desconhecido não são o único problema a ser enfrentado dentro de suas casas.

O lar não é o ambiente seguro para todas, especialmente para quem sofre de violência doméstica. Nem todas as casas são lares. Nem todas as casas são o lugar que oferece segurança e tranquilidade. Nem todas as casas são recheadas de amor, acolhimento e risos.

A violência contra a mulher ocorre dentro desse espaço que deveria ser de proteção, mas que, nessas situações, é lugar de medo, angústia e sofrimento.

A mídia vem divulgando dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas Mulheres (ONU Mulheres). Os números de casos de violência e de feminicídio não param de crescer, em todo o mundo, após o início do isolamento social. Se os números oficiais mostram um aumento, temos que ficar ainda mais alertas já que outros tantos casos sequer chegam à delegacia. Ou seja, temos mais vítimas do que as apontadas nas estatísticas.

O fenômeno é grave e a tendência é que, se a sociedade se mantiver inerte, o contexto se torne ainda mais intenso. Durante a quarentena, as mulheres que vivem em situação de violência se tornam ainda mais vulneráveis.

Podemos identificar alguns motivos para crescimento dos números, durante a quarentena, dentre os quais destaco a convivência ampliada entre vítima e agressor, já que ambos receberam a orientação de ficar em casa “na proteção de suas residências”.

A segunda causa de aumento da violência é a dificuldade de pedir ajuda. Durante a quarentena, essa dificuldade, que já existe em períodos de normalidade, é agravada. A mulher está trancada em casa, literalmente dormindo com o inimigo, sem receber visitas, sem conviver com os vizinhos, sem poder dizer que vai ao mercado da esquina e ir buscar ajuda na delegacia, no Judiciário ou em qualquer lugar. Ela não pode sair! Ela está presa! Presa com seu algoz!

Um terceiro motivo para o aumento das estatísticas, que reitero, não ilustra o verdadeiro número de vítimas já que temos muitos casos que não são registrados, surge da ampliação do sentimento de poder do agressor, ampliado em decorrência do isolamento da mulher. Ele não precisa mais cuidar para bater onde a roupa esconde ou na altura do corpo que alcança a quina de uma mesa ou armário. Ele se sente impune, inalcançável, tem a certeza de que ninguém ficará sabendo o que acontece dentro da sua casa.

Sobre o coronavírus temos poucas certezas. A primeira é que o vírus já demonstrou sua capacidade danosa à saúde e à vida. A segunda é que ninguém sabe quando a vida voltará ao normal, quando poderemos voltar a exercer nosso direito de ir e vir de forma segura, sem causar risco à integridade física de ninguém.

Mas, se formos esperar a retomada da “vida normal”, a violência doméstica continuará fazendo mais vítimas que o novo vírus. E, temos na nossa mão a possibilidade de reduzir o número de vítimas sendo a voz dessas mulheres. Já passou da hora de todos, homens e mulheres, meter a colher em briga de marido e mulher. Apenas no momento em que a sociedade comprar, como sua, a luta contra a violência doméstica começaremos a ver os números reduzirem.

Então, vamos manter nossos olhos e ouvidos em alerta. Se ouvirmos barulho suspeito na casa ao lado denuncie, ligue para o 180, não vamos deixar que mais vidas sejam levadas por uma violência que, ao contrário do coronavírus, não é nova, nem desconhecida. Essas mortes nós podemos evitar!

Mariane Contursi Piffero, especialista em Direito Público, atua na área de Direito de Família e Sucessões na FMP. Pós-graduanda em Prática Sistêmica do Direito e das Constelações Familiares no Sistema de Justiça no Verbo Jurídico, delegada da Escola Superior de Advocacia e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS na subseção de Itaqui-RS.